Ana Lúcia ponderou que esse posicionamento pode ser revertido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que vai pedir para retirar as bandeiras do Brasil que estiverem fixadas em determinados locais, conforme prevê a legislação para bandeiras políticas. Segundo ela, a infração pode gerar multas. “É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, ponderou.
Apesar de a juíza não ter citado o nome de Jair Bolsonaro (PL), os apoiadores do presidente adotaram as cores verde e amarela ao longo dos últimos anos e costumam carregar a bandeira do Brasil para completar o figurino.
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BEIRA A LOUCURA?
Durante entrevista coletiva no Maranhão, o atual chefe do Executivo federal lembrou que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, disse que deve pautar para o mês de agosto representações contra as motociatas realizadas por Bolsonaro. O presidente da República também citou a juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, do Rio Grande do Sul, que disse entender que a bandeira do Brasil será considerada propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, em 16 de agosto.
“Eu vou a qualquer lugar do Brasil. A aceitação é excepcional. […] Motociata é espontânea. O Fachin quer botar em julgamento agora, no mês que vem, a proibição de motociata. Agora há pouco uma notícia de uma juíza eleitoral que quer proibir bandeiras do Brasil nos meus eventos. Isso é o cúmulo do extremismo da boçalidade, que quer, de toda a maneira, me tirar do páreo”, afirmou Bolsonaro.