Uma revisão extraordinária foi feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última semana para tirar alíquotas das tarifas de energia. Com a medida, o valor cobrado pela CPFL, distribuidora que atende a região, terá redução média de 2,4%. Vigorando desde quarta (13), a Lei nº 14.385/2022 deve fazer efeito na conta do consumidor no próximo mês.

Para o proprietário de uma lanchonete no Centro, Valdeci Lima, o desconto é sempre bem-vindo. "Aqui, nos dois últimos meses, consegui reduzir a conta. Não sei se é por desligar máquina quando não está tendo venda, mas o desconto, mesmo sendo pouco, é bem-vindo, lógico."

Cozinheira, Sara Regina já mudou o comportamento recentemente por causa da energia mais cara. "A conta está pesando. Moramos só eu e meu marido e a gente sentiu. Não pode abrir mão de um banho quente, alguns eletrodomésticos que precisa usar, mas eu dormia com a TV ligada, para caso acordasse à noite, e agora tenho que dormir no escuro. Ainda tem água, aluguel, internet, gás. Toda ajuda é bem-vinda, com redução, mas imagina quem tem filhos e gasta mais."

Atendente em uma lanchonete, Adriana de Souza diz que a conta chegou a dobrar no período do último ano. "O que mais está pesando é o consumo de energia, o aumento está complicado. Como tem bastante freezer e eletrodoméstico aqui, o consumo é bem alto. Acho que tem que reduzir mais para ser significativo. Dependendo do que tem de eletrodoméstico, 2,4% não faz nem diferença. Uma redução maior seria melhor, pelo menos para o comércio."

LEI

O desconto se deve à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins cobrado na conta de energia. A estimativa, porém, é que a conta ainda tenha mais reduções até o fim do ano, pois é enquadrada como essencial, algo que já acontece com gás de cozinha e transporte coletivo, por exemplo, incidindo, assim, um teto para o ICMS.

Em outras palavras, a redução de impostos fará com que a conta de energia baixe mais. Por ora, consumidores da região terão compensação de menos 2,38% para os consumidores conectados a alta tensão, como indústrias, e de menos 2,47%, em média, para os consumidores de baixa tensão, como residenciais.

Além da CPFL, outras nove distribuidoras de energia do país também aplicarão o desconto nas contas dos consumidores.

(Nathália Sousa)