O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta segunda-feira (8) que excluiu o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna do grupo de fiscalização do sistema eleitoral brasileiro. O militar teria, segundo reportagem publicada na imprensa, divulgado notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.
O documento é assinado pelo presidente da corte, Edson Fachin, e pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes, e foi enviado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
"Cumprimentando-o, trago ao conhecimento de Vossa Excelência notícia veiculada a respeito de um dos militares designados como representante de fiscalização por esse ministério, a saber, o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, segundo a qual perfis por ele mantidos em redes sociais disseminaram informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro", diz trecho do ofício.
Os magistrados do TSE destacam que, caso seja necessária nova designação, o ministério deve enviar o nome do substituto habilitado para as funções.
"Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral e circulam desinformação a seu respeito", afirma o documento.
"Tais condutos, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidos pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais", completa.
De acordo com o ofício, a função de fiscalização do processo eleitoral deve ser exercida por "terceiros capazes de gozar da confiança da corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia".
Técnicos das Forças Armadas passaram quase sete horas na última quarta-feira (3) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles realizaram inspeção no código-fonte da urna eletrônica e tiveram acesso autorizado a outras informações. A Corte atendeu a pedido do Ministério da Defesa, que solicitou o envio da equipe como parte do processo de fiscalização das eleições.
O militar que foi retirado do grupo de fiscalização, inclusive, estava presente na inspeção. Além dele, participaram do teste: coronel Marcelo Nogueira de Sousa (Exército); coronel Ricardo Sant’ana (Exército); capitão Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha); capitão Hélio Mendes Salmon (Marinha); capitão Vilc Queupe Rufino (Marinha); tenente-coronel Rafael Salema Marques (Força Aérea); major Renato Vargas Monteiro (Exército); major Márcio Antônio Amite (Exército); e capitão Heitor Albuquerque Vieira (Força Aérea).
A reportagem busca contato com o coronel. O espaço está aberto para manifestação.
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