A Comissão de Comunicação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em conjunto, aprovaram requerimento que solicita o depoimento de representantes do grupo autodenominado Sleeping Giants Brasil. Assim, Leonardo de Carvalho Leal, Humberto Santana Ribeiro Filho e Mayara Stelle terão de se apresentar no Congresso para depor sobre a atuação do grupo no país. Desde o ano passado, o Sleeping Giants faz uma campanha de difamação contra a Jovem Pan, tradicional grupo de mídia com mais de 80 anos de existência, coagindo patrocinadores a se desassociarem da emissora. Associações de imprensa, parlamentares, juristas e outras personalidades se posicionaram contra a injustificada pressão feita por meio das redes sociais, que fere os direitos constitucionais de liberdade de opinião e de liberdade de imprensa.

Na Comissão de Fiscalização Financeira, o pedido da deputada federal Bia Kicis (PL-DF), subscrito por Kim Kataguiri (União Brasil-SP), Tadeu Veneri (PT-PR), Nikolas Ferreira (PL-MG), André Fernandes (PL-CE) e Jorge Solla (PT-BA), foi aprovado por 11 votos a 1 em reunião extraordinária realizada no dia 2 de agosto. No documento, a parlamentar apresentou uma série de questionamentos ao trio que comanda o Sleeping Giants. Entre os principais, estão:

• Qual a legitimidade do Sleeping Giants Brasil em atuar como órgão fiscalizador da imprensa?
• Qual a legitimidade do Sleeping Giants Brasil para coagir empresas a não anunciar em determinado órgão de imprensa?
• O Sleeping Giants Brasil, ao coagir anunciantes, estaria censurando determinado órgão de imprensa?
• O Sleeping Giants Brasil, antes de coagir anunciantes, procura o órgão de imprensa envolvido? Ou atua como um tribunal de exceção?
• Onde fica a sede do Sleeping Giants Brasil? Quantos membros ativos estão em seus quadros? Quem são os diretores? Há alguma auditoria sobre os valores arrecadados e a forma de utilização dos recursos?

O requerimento na Comissão de Comunicação foi apresentado na última quarta-feira, 23, por Gustavo Gayer (PL-GO) e aprovado com um único voto contrário, de Jilmar Tatto (PT-SP). Em seu discurso, o deputado do PL chamou o Sleeping Giants de “associação criminosa” e falou sobre liberdade de imprensa. “O único objetivo desse grupo é impedir e calar qualquer pessoa ou grupo jornalístico independente que fale em defesa da direita”, disse. Na mesma comissão, a deputada Julia Zanata (PL-SC) solicitou a realização de “estudos sobre as atividades do grupo de entidades autodenominadas Sleeping Giants Brasil e as ações atentatórias da liberdade de imprensa no Brasil”. No entanto, o requerimento não foi votado por falta de quórum.

Senadores também investigam atuação do Sleeping Giants Brasil

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou no último dia 9 um requerimento para realização de um estudo sobre as atividades da entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil por “interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição”. O requerimento foi assinado por ao menos 17 parlamentares e aprovado na sessão que inaugurou as atividades da comissão, presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). Os senadores apontam tentativa do Sleeping Giants de interferência no processo democrático e questionam a legitimidade do grupo ativista como “órgão fiscalizador da imprensa no país”, além de uma tentativa de “direcionar o mercado publicitário nacional”.