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O que está ruim pode ficar bem pior no judiciário brasileiro

Integrantes do Supremo preveem longa caminhada para que Flávio Dino crie condições de ser aprovado no plenário do Senado

Publicada em 28/11/23 às 16:40h - 1740 visualizações

por TV & RÁDIO REGIONAL


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 (Foto: TV & RÁDIO REGIONAL)
indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, à vaga deixada devido à aposentadoria da ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal mal foi enviada ao Senado e já teve a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça prontamente agendada: 13 de dezembro, praticamente na última semana de trabalhos no Legislativo antes do recesso de fim de ano.
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que marcou para o mesmo dia a sabatina de Paulo Gonet, indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República, atendeu ao pedido do governo para que as nomeações não fiquem para 2024.

Ao Quarta Instância, senadores afirmam que Alcolumbre adotou a estratégia de marcar as duas sabatinas juntas para facilitar as aprovações. Eles também avaliam que os cerca de 15 dias para a maratona do “beija-mão”, campanha que começa agora, serão suficientes para os indicados conquistarem apoio. 

Dino e Gonet terão de fazer uma peregrinação pelos gabinetes dos senadores em busca de pelo menos 41 votos para tentar garantir a aprovação na Casa. 

No Supremo, apesar de terem recebido a indicação de Dino com tranquilidade, reservadamente, alguns ministros preveem que o ministro da Justiça não terá vida fácil para ser nomeado. Pesa contra ele a “animosidade criada com senadores da oposição ao governo em razão do 8 de Janeiro”, lembra um ministro.

Dino é criticado constantemente por não ter compartilhado imagens do circuito de câmeras do Palácio da Justiça no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes.


Outro ministro lembra o que chama de “ativismo” nas redes sociais como um obstáculo para o candidato. “Ele gosta de falar nas redes… Polemizou um bocado, né?”, disse ao Quarta Instância.

É consenso entre os ministros que Dino terá dificuldade para conquistar apoio dentro da oposição, principalmente entre senadores mais conservadores. A recém-aprovada proposta de emenda à Constituição para limitar decisões individuais no Supremo é um termômetro, segundo outro ministro.

“Existe um núcleo com certa inclinação ao confronto com tudo o que cerca o STF, inclusive uma indicação”, lembra o magistrado.

Os integrantes da Corte avaliam, no entanto, que, apesar das animosidades, Dino foi eleito senador, embora não tenha atuado na Casa, já que atendeu ao convite de Lula para assumir a pasta da Justiça no início do governo.

“Será que ficaria bem rejeitarem um colega do Parlamento? Não me parece muito lógico”, questiona um ministro.

O fato é que interlocutores de Dino já começaram os contatos pelo núcleo mais duro do Senado. E o retorno não tem sido dos melhores até agora, segundo fontes ligadas ao ministro da Justiça.

Caminho mais fácil para Gonet

Já a indicação do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para chefiar o Ministério Público Federal é avaliada como possibilidade de “aprovação mais tranquila”, tanto por integrantes do Supremo quanto por senadores.

Gonet é visto como figura técnica, e, mesmo com o histórico de ter dado o parecer que culminou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não é taxado entre parlamentares mais radicais como agente político ou alguém ligado diretamente ao presidente Lula.

O próprio ex-procurador-geral da República endossou a indicação. Ao Quarta Instância, Augusto Aras disse: “Paulo Gonet é uma escolha acertada do presidente Lula. Gonet tem as qualidades necessárias para chefiar o Ministério Público, um dos cargos mais importantes da República. Como amigo e como brasileiro, torço para que ele tenha sucesso na nova missão”.

A campanha de Gonet também já começou. Hoje é dia de café com alguns senadores.






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