Brasília

Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF

Ministro da Justiça, que vai suceder Rosa Weber na Corte, recebeu 47 votos favoráveis e 31 contrários

Publicada em 14/12/23 às 05:54h - 2074 visualizações

por TV & RÁDIO REGIONAL

Compartilhe

Link da Notícia:

(Foto: TV & RÁDIO REGIONAL)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi aprovado nesta quarta-feira, 13, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com 47 votos favoráveis e 31 contrários no plenário do Senado Federal – para ser aprovado, eram necessários ao menos 41 votos. Dino ocupa a vaga deixada pela ex-ministra Rosa Weber. Ao responder as perguntas dos senadores, Dino evitou confrontos com políticos da oposição e afirmou que será imparcial no tribunal. Ao longo da sabatina, o senador eleito defendeu a regulamentação das redes sociais, disse não haver uma “ditadura do Judiciário” e rebateu acusações sobre uma suposta omissão nos atos do 8 de Janeiro. Com os 47 votos, Dino igualou a quantidade de votos recebida pelo ministro André Mendonça, o nome “terrivelmente evangélico” indicado pelo agora ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte que enfrentou resistência de uma ala da Casa, em especial do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em 133 anos de história do STF, o Senado rejeitou somente cinco indicações à Corte, todas elas no governo de Floriano Peixoto, em 1894. Como a Jovem Pan mostrou, o relator da indicação de Flávio Dino, senador Weverton Rocha (PDT-MA), prepara um “costelão” nesta quarta-feira para celebrar a aprovação. O churrasco será servido na residência do pedetista. O jantar deve ser servido a partir das 22h. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, um dos cotados para suceder Dino na Esplanada dos Ministérios, é um dos convidados para a noite de comemoração. A interlocutores, Weverton negou que a confraternização tenha sido elaborada para festejar a eventual ida do indicado à Suprema Corte do país. O pedetista disse a colegas que já devia uma “costelada” para os integrantes da Casa.

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida.

Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Mais cedo, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro deste ano.

Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o período de recesso do Supremo.

O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Segundo a Corte, não há tempo hábil para realização da posse em uma semana.

#FLAVIODINO #VAGA #STF #SENADO #APROVADO #TOGA

#tveradioregional #sandromoraes #Noticias #jornal

ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.