CNJ abre reclamação contra advogado de réu do 8 de Janeiro.
Sebastião Coelho defendeu a prisão do ministro Alexandre de Moraes e o fechamento do STF na véspera dos atos.
Publicada em 14/09/23 às 07:34h - 2082 visualizações
por TV & RÁDIO REGIONAL
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(Foto: TV & RÁDIO REGIONAL)
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instaurou nesta 4ª feira (13.set.2023) um processo de reclamação disciplinar contra o desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva. Ele é advogado de Aécio Lúcio Costa Pereira, um dos réus que estão sendo julgado no STF pelos atos extremistas do 8 de Janeiro.
O Conselho Nacional de Justiça considera que Coelho deu declarações “de caráter golpista contra as instituições democráticas, que podem caracterizar o crime de incitação à animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais”. Leia a íntegra do documento (PDF da íntegra – 93 kB).
O Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, cita 3 episódios:
agosto de 2022 – no 1º episódio, Coelho criticou Alexandre de Moraes na 13ª sessão do plenário do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). Disse que o ministro fez uma “declaração de guerra ao país” na posse como presidente do TSE e que isso teria o incentivado a adiantar a aposentadoria;
novembro de 2022 – o 2º e 3º episódios se deram no período pós-eleições e estão registrados em vídeo. Ele discursou 2 vezes no Quartel General do Exército, em Brasília. Pediu, nas duas ocasiões, a prisão de Moraes e a intervenção das Forças Armadas.
O corregedor do CNJ também determinou que os registros financeiros do ex-desembargador fossem examinados e pediu a quebra do seu sigilo bancário. Ele considera que Coelho pode ter financiado os atos extremistas por participar ativamente das concentrações que antecederam o 8 de Janeiro.
“A conduta [de Sebastião Coelho], muito embora fracionada em vários atos, deve ser tida como única, iniciada quando ainda era desembargador e continuada de forma subsequente por episódios que agregaram significado às suas falas antecedentes, sempre em direção à erosão do Estado Democrático de Direito e incitação das massas contra os poderes legitimamente constituídos”, consta no processo administrativo disciplinar.
Coelho tem 15 dias para apresentar uma defesa. Durante o julgamento desta 4ª feira no STF, o desembargador criticou o CNJ e alegou ser vítima de intimidação. “Não tenho nada a esconder e não me intimido com absolutamente nada. Sou idoso e posso morrer a qualquer momento”, declarou.
Assista ao momento em que Sebastião critica o CNJ (1min54s) no vídeo anexo:
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