A presidente do Centro Comunitário da Vila Hortolândia (CCVH), em Jundiaí, Helen Cristine Carlos de Camargo, foi afastada do cargo, pela Justiça, por suspeita de desvio de verbas da entidade. O despacho da decisão judicial foi feito no dia 11 deste mês, mas publicado somente na última última quinta-feira, com efeito imediato. A suspeita é de que somente em 2022, o valor desviado seja de quase R$ 90 mil - ela é presidente desde junho de 2021.
No documento, o juiz Márcio Estevan Fernandes, da 4ª Vara Civil da Comarca do Fórum de Jundiaí ressalta haver "fortes indícios" de que Helen e a tesoureira do Centro - que também foi afastada -, estão de fato praticando o crime. Em sua defesa, por meio de nota enviada pelo advogado da instituição, à reportagem do Jornal de Jundiaí, ela nega as acusações.
ENTENDA
As denúncias de desvio de dinheiro, que resultaram no afastamento da presidente, foram feitas através de processo movido na Justiça no dia 31 de julho deste ano, pelo gestor diretor do Centro Comunitário, Márcio Alessandro de Souza, representado pelo advogado Alexandre da Silva Pereira. O documento, a que o JJ teve acesso, é acompanhado de possíveis provas e das justificativas para a ação. "Há algum tempo o autor (Márcio Souza) vem percebendo atitudes estranhas, tanto da presidente quanto da tesoureira. Ocorre que, em dias de eventos beneficentes, a presidente nunca fechava o caixa do evento no local, sendo que sempre o levava para casa e dizia que tinha dado uma certa renda que vinha sendo mais baixa do que se esperava". Ainda de acordo com Souza, ele nunca a questionou anteriormente, pois nutria amizade confiança na presidente Helen.
Porém, ele informou no processo que recebeu recentemente uma denúncia anônima de que a presidente estaria desviando valores diretamente da conta do Centro Comunitário e começou a ficar mais atento. Ele então passou a investigar, e, ao verificar as contas, descobriu num primeiro momento três extratos do Banco Santander e, neles, "algumas incongruências, como vários saques da conta sem qualquer explicação", de valores de R$ 200, R$ 500, R$ 1 mil e R$ 3 mil.
- Na imagem acima existem quatro saques que somam R$ 6 mil e que não foram justificados até o presente momento, até mesmo vários outros pix e saques, segundo consta no processo - as demais movimentações que aparecem no extrato estão em conformidade
- No dia 14/03 houve novamente dois saques, um de R$ 1 mil e outro de R$ 500, segundo consta no processo - as demais movimentações que aparecem no extrato estão em conformidade.
A partir daí as suspeitas foram tomando forma. "Existem não apenas extratos que mostram movimentação irregular, mas também áudios gravados no celular, que também apontam para irregularidades. Tudo está documentado e faz parte do processo", disse o advogado Alexandre Pereira.
Quando impetrado, o processo foi acompanhado também de um Boletim de Ocorrência por apropriação indébita, registrado por Márcio Souza, em face do Centro Comunitário, 2º DP da cidade. No documento, registrado na delegacia no dia 27 de julho deste ano, ele relata que Helen é presidente desde 25 de junho de 2021, e que após receber denúncia, passou a confrontar o extratos bancários, com valores transferidos para outros gestores e que o valor de 2023 ainda sequer foi contabilizado.
No BO ele também diz que soube que em 2022 foram gastos R$ 89 mil entre saques e pix, não justificados, e que por este motivo as contas do ano passado não foram aprovadas pelo conselho. Ele também afirma que, na condição de gestor diretor, solicitou acesso a todo o conteúdo de movimentação financeira do Centro Comunitário, que lhe foi negado.
Um dos extratos conseguidos por ele, consta também envio de dinheiro a uma pessoa de convívio íntimo de Helen - as demais movimentações que aparecem no extrato estão em conformidade
O MP E A JUSTIÇA
De posse das possíveis provas e acusações e, após analisá-las, o Ministério Público deu parecer favorável e encaminhou à Justiça, que acabou então por afastar a presidente e sua tesoureira. "Havendo fortes indícios de que Helen Cristine Carlos de Camargo e sua sua tesoureira (o nome não será divulgado, pois o JJ não conseguiu contato com ela) concorram para desvios de valores de propriedade de CCVH, acolho o parecer ministerial retro e defiro o imediato afastamento dessas senhoras de seus cargos, devendo deixar à disposição do juízo toda a documentação relativa à entidade, além de abster-se de qualquer prática de gestão, sob as penas da lei. Nomeio administrador provisório Dirceu Francisco da Silva, que deverá assumir de imediato a gestão do Centro Comunitário, devendo ainda opinar relativamente às providências requeridas processualmente pelo autor, apresentando, outrossim, estimativa de remuneração."
POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DETERMINAÇÃO
No teor da decisão da Justiça, tomada no dia 11 e divulgada na última quinta-feira, o juiz deixa claro que a 'sentença' é em acompanhamento ao parecer do MP. O JJ analisou o documento e encontrou, no parecer, o pedido pelo afastamento, acompanhado de outra determinação; "que sejam liminar suspensas da administração, não podendo praticar quaisquer atos de gestão, sob pena de incorrerem em crime de desobediência e pagamento de multa diária no valor de R$ 300".
Porém, após isso, ela convocou reunião e, na presença de alguns diretores, membros da comunidade e de seu advogado José da Silva, afastou seu acusador Márcio, de suas atividades - a reunião foi registrada em ata.
HELEN SE MANIFESTOU
O JJ procurou Helen, por telefone, que por sua vez pediu que fosse feito contato com seu advogado, José da Silva. Foram então encaminhados a ele os pontos sobre o caso, com pedido de posicionamento.
Segue a resposta
"Esclarecimento sobre os supostos desvios de valores - O CCVH (Centro Comunitário da Vila Hortolândia), uma associação civil sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, comprometida com a transparência e integridade em todas as suas operações, vem por meio desta Nota esclarecer as alegações infundadas a respeito de supostos desvios de valores em nossas atividades. Rejeitamos categoricamente qualquer insinuação de irregularidades financeiras dentro da nossa Associação. Todos os nossos processos financeiros ou não, são conduzidos de acordo com as boas práticas características das associações e autorizadas pelo nosso Estatuto Social, bem como, pela Lei. Repetimos, tudo em estrita conformidade com a legislação."
A nota segue: "a ética e a responsabilidade são valores muito caros a nós, fundamentais, e que orientam cada aspecto das nossas operações, em especial, com relação a imprensa, pois, é direito básico do cidadão estar bem-informado. Temos plena confiança em toda nossa equipe dedicada de profissionais, que trabalham incansavelmente para garantir a gestão correta e transparente de todos os recursos financeiros da Associação. Além disso, cooperamos integralmente com as autoridades competentes para esclarecer qualquer dúvida e investigar completamente as alegações infundadas que ora foram levantadas. Não queremos e nem acetaremos um “08/01” ou o “terraplanismo jurídico” no CCVH, temos plena confiança na nossa Justiça, lembrando sempre da máxima: "Decisão judicial não se discute, se cumpre"
A nota ainda diz: "Caso surjam preocupações legítimas ou informações relevantes, incentivamos toda a coletividade a comunicação conosco, pessoalmente ou através do site ccvh.com.br".
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