O vereador da Câmara de Jundiaí Douglas Medeiros (PSDB) lançou uma “vaquinha” virtual com o objetivo de arrecadar, no total, R$ 42.131,11. O valor será destinado ao pagamento de uma multa a que o parlamentar foi submetido, decorrente de um processo por homofobia.

O caso ocorreu em 2017, quando Douglas utilizou suas redes sociais para se manifestar a respeito do Projeto de Lei nº 12.185, de autoria do prefeito de Jundiaí, que tratava de uma reforma administrativa municipal. Na ocasião, o vereador defendeu uma emenda supressiva e modificativa ao texto referente ao Art. 37, que previa abertura de vagas, entre outras funções, para Assessores de Políticas para LGBT.

Segundo as alterações que ele propôs, essas vagas não existiriam e deixariam de constar no índice e na descrição de cargo. Segundo Douglas, ao se manifestar pelo Facebook sobre a emenda enviada à Câmara, um internauta - que o parlamentar não quis identificar - publicou um comentário contendo discurso de ódio contra o movimento LGBTQIAPN+.

“Por conta desse comentário que, repito, não foi feito por mim, a Comissão de Diversidade Sexual da OAB de Jundiaí entrou com uma denúncia de discriminação em razão de orientação sexual, nos termos da lei estadual nº 11.948/2001”, afirma. Segundo ele, foi instaurado, no âmbito da Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, um processo administrativo que o condenou ao pagamento da multa.

Mesmo negando ser o autor do comentário de cunho homofóbico, de acordo com o parlamentar, não foi possível reverter a situação “pelos caminhos jurídicos possíveis”.

Ele afirma que soube da decisão da Justiça com “tristeza e indignação”. “Sempre me posicionei pela promoção da família e fortalecimento dos vínculos familiares, assumindo o compromisso de ser representante da população de Jundiaí que preza por esses valores. Em todos os momentos, o fiz com respeito total aos que pensam de maneira diferente e defendem valores dos quais discordo. É assim que deve ser numa democracia. Por isso, com tristeza e indignação tomei conhecimento da multa aplicada. No entanto, cabe a nós respeitar as decisões das autoridades constituídas”, diz.

ARRECADAÇÃO

Fazendo uma referência à pauta ideológica prevista no projeto, Douglas lançou, em um site de financiamento coletivo, uma “vaquinha” sob o título: “Ajude a continuar defendendo a vida promovendo a família”. “Realmente eu acredito que a família é a principal instituição da nossa sociedade. Se trabalharmos o fortalecimento dos vínculos familiares, estaremos trabalhando o fortalecimento da sociedade”, justifica o parlamentar.

Ele relata que foram amigos próximos que sugeriram a criação da campanha, e que a sugestão foi acatada por ele e pela esposa. Até o fechamento desta reportagem, na noite de ontem (11), já haviam sido arrecadados mais de R$ 17 mil, equivalente a 25% da meta, pagos por 108 apoiadores. Douglas afirma que está otimista com a iniciativa. “Fomos surpreendidos com o número de pessoas que estão ajudando. Acredito que em breve teremos o montante para o pagamento.”