Em uma importante vitória para os metalúrgicos da General Motors de São José dos Campos, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região determinou, nesta terça-feira (31), a reintegração dos 839 trabalhadores demitidos pela fábrica.

A decisão, assinada pelo desembargador vice-presidente judicial do TRT, João Alberto Alves Machado, atende ao pedido de liminar encaminhado pela procuradora Abiael Franco Santos, do Ministério Público do Trabalho, após uma manifestação do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que apontou violação do acordo coletivo pela GM.

A montadora havia feito as demissões no dia 21 de outubro, apesar de ter assinado um acordo de layoff que garantia estabilidade no emprego a todos os funcionários da fábrica até maio de 2024.

No pedido de liminar, a procuradora cita o acordo assinado em 28 de junho: "As partes ajustam uma garantia provisória de emprego a todos os empregados horistas e mensalistas que integram o complexo industrial de São José dos Campos ativos em 3 de julho de 03.07.2023, ou seja, àqueles que tiverem seus contratos de trabalho suspensos e aos que continuarem trabalhando durante o período da suspensão de contrato".

O desembargador determinou a reintegração de todos os 834 demitidos, “com pronta reinserção na folha de pagamentos (e mantidos todos os direitos e condições vigentes antes das demissões), a partir do dia 1º de novembro de 2023".

Foi determinado ainda que nenhuma dispensa de novos trabalhadores seja promovida sem  negociação prévia, com risco de multa diária de R$ 1.000 por trabalhador dispensado ou não reintegrado.

Nesta quarta-feira (1º), o sindicato vai realizar uma assembleia unificada na fábrica, às 7h, com os trabalhadores de todos os turnos.

Em protesto contra as dispensas, os funcionários estão em greve desde o dia 23. Como condição para a volta ao trabalho está o cancelamento das demissões.