Em comunicado divulgado na tarde desta segunda-feira, o governo paulista criticou o ato e afirmou que a paralisação é “ilegal” e “abusiva”. Além disso, garantiu que está agindo com com total transparência e respeito à legalidade na condução das propostas de parceria, concessão e desestatização. Além disso, destacou uma decisão do TRT2 (Tribunal Regional do Trabalho) que, tanto Metrô quanto CPTM, devem operar com 100% em horários de pico. Nos demais horários, a magistrada determinou que a empresa deve operar com 80% do efetivo. Os horários de pico, segundo a decisão, foram definidos como o período entre 4h e 10h e também entre 16h e 21h. “Os percentuais definidos se aplicam a todos os responsáveis pelos serviços de operação de trens, como aos maquinistas, pessoal das estações, segurança, manutenção e operação”, diz a nota divulgada pelo TRT na última sexta-feira, 29.
Por conta da greve, a Prefeitura e o Governo de São Paulo decretaram ponto facultativo. Segundo o governo estadual, o objetivo é reduzir os impactos da paralisação à população. De acordo com o governo, os serviços de segurança pública não serão afetados, assim como os restaurantes e postos móveis do Bom Prato. Consultas em Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e horários nos postos do Poupatempo terão reagendamento garantido. Na educação, as aulas e provas da rede estadual serão repostas e reagendadas. A Secretaria de Educação suspenderá as aulas nas escolas da rede na capital e região metropolitana. A medida visa não prejudicar estudantes ou trabalhadores com eventuais faltas. A Seduc-SP também organizará a reposição de aulas, em data a ser divulgada em breve. O governo diz ainda que a Justiça determinou a manutenção do transporte em 100% nos horários de pico e 80% em outros períodos, além de 85% do contingente da Sabesp, sob pena de multa de até R$ 500 mil por dia aos sindicatos. A liberação das catracas, proposta pelos sindicatos, foi proibida por decisão judicial por “altos riscos de tumultos e possíveis acidentes nas estações”. Já a administração municipal determinou uma operação especial no transporte público por ônibus. Segundo o órgão, o funcionamento de escolas e creches, unidades de saúde, servições de segurança urbana, assistência social, serviço funerário, além outros segmentos cujas atividades não podem sofrer descontinuidade, estará mantido. “A Educação fica excetuada porque nós temos um volume muito grande de crianças em creche e poderia ser que alguma mãe não pudesse trabalhar usando as linhas que estarão operando, como algumas linhas privatizadas de metrô ou as de ônibus”, disse o prefeito Ricardo Nunes (MDB). O chefe do Executivo informou ainda que durante todo o dia, 100% da frota de ônibus estará em operação De acordo com a Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) e a SPTrans, objetivo de manter a frota total durante todo o dia é amenizar os transtornos causados à população, considerando que um ônibus de grande porte tem capacidade para transportar 170 passageiros, enquanto um trem transporta mais 1.000 pessoas a cada viagem. A SPTrans também ampliou o itinerário de 26 linhas de ônibus e que reforçará a Linha 5110/10 que faz o trajeto similar ao do monotrilho da Linha 15 – Prata, que será afetada pela greve. Além disso, a prefeitura determinou a suspensão do rodízio municipal de veículos. Clique aqui para saber mais detalhes sobre a operação das linhas de ônibus.