Vereadores de Várzea Paulista (SP) aprovaram, nesta terça-feira (5), o aumento de cadeiras para a próxima legislatura, que contempla o período de 2025 a 2028.
De acordo com a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 31/2023, que teve a primeira votação aprovada, se aprovada em segundo turno permite que o número de vereadores em Várzea Paulista passe de 11 para 13.
Apesar de não constar o item na pauta da 118ª sessão, a Emenda a Lei Orgânica 31/2023 foi lida e votada em primeiro turno e aprovada por todos vereadores, segundo informações de bastidores, a propositura poderá entrar para segunda votação na próxima sessão.
Segundo comentário de bastidores na Câmara, vereadores pretendem aumentar a representatividade legislativa na cidade, uma vez que o aumento de mais duas cadeiras não vai mudar em nada o orçamento ou seja os gastos com estrutura e salários, afinal o duodécimo enviado da prefeitura continua sendo o mesmo percentual atual.
O Duodécimo da Câmara Municipal é calculado com base no somatório das receitas tributárias e das transferências efetivamente realizadas pelo Município no exercício anterior, e sobre este montante é aplicado percentuais que variam de 3,5% a 7%, com base no número de habitantes do Município divulgado pelo IBGE.
Veja a seguir um demonstrativo do número de vereadores das cidades que pertencem a Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ)
Cabreúva: 09
Campo Limpo Paulista: 13
Itupeva: 13
Jarinu: 11
Jundiaí: 19
Louveira: 13
Várzea Paulista: atual 11 - pela Emenda passará a ter 13 em 2025
No vídeo abaixo assista a 118ª sessão na integra
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