O prefeito de Várzea Paulista, professor Rodolfo Braga, foi um dos que se comprometeram a cumprir os passos sugeridos pelo Ministério Público de São Paulo: o Projeto Cidades Antirracistas. O protocolo busca construir cidades continuamente antirracistas e que respeitam os direitos fundamentais previstos por lei, fruto de muita luta por parte das minorias. Braga assinou o documento em novembro de 2023.

O documento apresenta um projeto multidisciplinar para enfrentar o racismo nas suas várias formas (estrutural, institucional, recreativo, epistêmico, ambiental, religioso e individual – intersubjetivo) com sugestões práticas para constituir uma ampla estrutura de enfrentamento ao racismo, no curto, médio e longo prazos.

Segundo o assessor de Relações Institucionais da Prefeitura, João Pedro Cremaschi, o projeto, assim que recebido por meio de um e-mail enviado pelo MP ao Gabinete Municipal, foi levado ao gestor municipal de Governo e Administração, João Paulo de Souza e ao prefeito, que consideraram a iniciativa bastante pertinente e necessária. Com o aval da Unidade Gestora Municipal de Assuntos Jurídicos, foi seguido o passo a passo e a inscrição do prefeito foi feita.

O prefeito destaca uma das ações em andamento na cidade. “Uma das solicitações desse projeto é a criação de um conselho municipal voltado para a questão de igualdade racial. E essa também é uma das preocupações de nossa administração, sempre voltada à humanização e acolhimento, e de portas abertas às demandas da comunidade negra. Por meio da Unidade de Governo e Administração, fazendo uso do setor de Relações Institucionais, enviamos o projeto de lei para a criação desse colegiado, que já está aprovado pela Câmara Municipal. Até o começo de fevereiro, será aberto o edital para a inscrição de interessados em fazer parte do novo conselho”, explica Braga.

Confira a íntegra da cartilha para a execução do projeto do MP: http://tiny.cc/qxpsvz.

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