Nesta terça-feira (23/05), na Câmara Municipal de Várzea Paulista, os vereadores se reuniram para a 92ª Sessão Ordinária. A sessão foi presidida pelo vereador Dr. Eliseu Notário (PV), e contou com a participação dos dez parlamentares que compõe a atual legislatura.
Em plenário, os vereadores receberam os representantes da Companhia de Santos Reis “Luz Divina”, que os convidaram para o Encontro de Cultura Caipira e 16° Encontro de Cia. de Santos Reis da cidade. O senhor Alcides, um dos representantes, informou que o evento acontecerá nos dias 27 e 28 de maio. Já Renata Câmara, gestora executiva de Cultura, afirmou ser um prestígio a presença dos parlamentares no encontro, que acontecerá no Clube de Campo Cica.
Ainda em sessão, Chico Spinucci (PSDB) foi um dos quatro vereadores inscritos no expediente e convidou os munícipes a participarem da campanha do agasalho do Fundo Social de Solidariedade (FUSS). A campanha acontecerá até o dia 30 de junho e a Câmara Municipal é um dos pontos de arrecadação. Logo após, Emerson Afonso (PSDB) solicitou melhorias na rodovia SP-330 de Várzea Paulista, pois acredita que a cidade será beneficiada com mais investimentos de empresários. Alex Godoi (PSB), que busca melhoria para a Guarda Municipal, assegurou que sua solicitação está sendo analisada de forma positiva pelo Poder Executivo.
Giba Moraes (MDB) enalteceu as ações da Unidade Gestora de Infraestrutura na operação tapa-buraco e destacou a melhoria na metodologia de trabalho realizada, que é semelhante às ações de tapa-buraco nas rodovias. No expediente, foi apresentado o Projeto de Lei Nº 28/2023, executivo, que institui a alíquota de contribuição previdenciária, a cargo do ente no percentual de 2,59% relativa ao custo suplementar destinado à amortização do déficit atuarial técnico do plano capitalizado, e dá outras providências.
Contudo, na Ordem do Dia, três Projetos de Lei foram aprovados pelos parlamentares e subirão para sanção do prefeito. Vale lembrar que as Indicações de Melhorias foram publicadas na Imprensa Oficial.
Confira os Projetos de Lei aprovados:
Nº 15/2023, Carlos Eduardo Spinucci Oliveira: dispõe sobre o "Programa Crianças Seguras" nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino;
Nº 16/2023, Carlos Eduardo Spinucci Oliveira: dispõe sobre a instalação de Dispositivo Eletrônico de Segurança do tipo Botão de Pânico nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino;
Nº 17/2023, Carlos Eduardo Spinucci Oliveira: dispõe sobre o Plano de Evacuação das Escolas Públicas e Privadas, no âmbito do Município de Várzea Paulista.