No dia 11 de julho, a Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou o Projeto de Lei nº 30/2023, que institui o “Dia Municipal da Mulher Negra”, a ser celebrado anualmente em 25 de julho e o inclui no Calendário Oficial de eventos do município. A data é uma comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e tem como objetivo celebrar a luta e resistência das mulheres que compõem esse grupo étnico na cidade.

Além da comemoração oficial, a lei também estabelece que possam ser realizadas homenagens a pessoas que se destacam na defesa e promoção dos direitos e temáticas relacionadas às mulheres negras, concedidos Diplomas de Menção Honrosa e/ou Reconhecimento de Mérito.

A chefe municipal de Políticas Públicas para Mulheres, da Unidade Gestora de Desenvolvimento Social, Patrícia Félix, foi a responsável por indicar a criação da data comemorativa no município. “Essa lei ter sido aprovada dá visibilidade, conhecimento das nossas ancestrais para que hoje possamos pleitear nossa inclusão em todos os setores, abolindo assim, toda forma de discriminação cultural e socioeconômica”, declarou. “Fiquei muito emocionada quando o presidente da Câmara quebrou o protocolo parlamentar e me deu o direito à fala na tribuna”, continuou Patrícia.

A lei é de autoria do vereador e presidente da Câmara, Eliseu Notário Alves, e entrou em vigor a partir de sua publicação na Imprensa Oficial do município, que pode ser conferida aqui: (https://transparencia5.varzeapaulista.sp.gov.br/include/imprensa/pdf/2023_697.pdf). Essa iniciativa busca valorizar e reconhecer a importância das mulheres negras na sociedade.

Celebração no dia 25

No dia 25 de julho, haverá a primeira celebração da data no município, organizada pela Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Social. O evento será às 10 horas, na sala multimídia da praça CEU, localizada na Rua João Póvoa, S/N, Jardim do Lar.

Evento na Praça CEU dia 25 a partir das 10h00

Origem da data

Em 1992, foi realizado o Primeiro Encontro de Mulheres Negras em Santo Domingo, na República Dominicana. O encontro reuniu mulheres com o mesmo propósito, que criaram a Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, a fim de pressionar a comunidade internacional a assumir a luta contra opressões raciais e de gênero.

Durante o evento, foi definida a data a ser celebrada internacionalmente em 25 de julho. Desde então, vários setores da sociedade têm atuado para consolidar e dar visibilidade a este dia, tendo em consideração a condição de opressão de gênero, raça e etnia vivida pelas mulheres negras latino-americanas e caribenhas.