Nesta terça-feira (22/08), os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Paulista se reuniram para a 103ª Sessão Ordinária, que ocorreu no plenário da Casa de Leis. Presidida pelo Dr. Eliseu Notário (PV), a pauta do expediente contou com quatro Projetos de Lei e um Projeto de Resolução.

Giba Moraes (MDB) foi à tribuna para solicitar melhorias que devem ser realizadas na UPA do município. Além disso, cobrou progresso em suas demandas sobre a iluminação pública. Já na explicação pessoal, Valdecir da Costa (PV) foi o primeiro parlamentar inscrito e parabenizou a equipe da Vila Popular por representar a Copa das Favelas. Aliás, ressaltou a importância do projeto e acredita que muitos jovens da cidade serão destaques no esporte brasileiro. 

Logo após, Robertinho de Almeida (PSB) fez uma homenagem ao Dia do Estagiário, que ocorreu dia 18 de agosto e, com isso, convidou Amabilly, Beatriz, Juliana e Vinícius para parabenizá-los pelos serviços prestados na Casa de Leis. Ainda em sessão, Giba Moraes foi o último vereador a falar e ponderou que seja retirado o poste na Rua Isidoro Cantídio do Nascimento, uma vez que está instalado no meio da via e já ocasionou acidentes no local. Na Ordem do Dia foi aprovado o Requerimento N° 24 /2023, autoria da Câmara; o Projeto de Resolução 12/2023; e Projeto de Lei Complementar 15/2023.

Confira os Projetos de Lei apresentados na sessão.

Nº 43/2023, Prefeito, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro nas edificações destinadas a abrigar "shopping-centers" e dá outras providências;

Nº 44/2023, Prefeito, autoriza o Poder Executivo a instituir anualmente a Comissão Temporária para Entrega de Carnês, notificações e Comunicações de atos Oficiais de natureza Tributária previsto na legislação tributária - CTEC, bem como cria gratificação para os servidores que dela participarem, e dá outras providências;

Nº 45/2023, Prefeito, dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e abertura de crédito adicional suplementar e Crédito Especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Nº 46/2023, Elton Vargas da Silva, dispõe sobre a denominação do loteamento “Vila Itala”.