O prefeito de Várzea Paulista, Professor Rodolfo Braga (PSD), esteve essa semana em Brasília, oportunidade em que visitou diversos setores e gabinetes de Deputados que na última eleição tiveram votos dos eleitores varzinos, para Rodolfo, independentemente de partido, o Deputado tem compromisso com a cidade uma vez que teve votos em Várzea Paulista.

“Estou aqui em Brasília pois é minha obrigação como Prefeito, buscar políticas públicas para nossa querida Várzea Paulista, estou visitando todos os Deputados que tiveram votos na cidade independentemente de partido político. ” Comentou Professor Rodolfo

Em recente entrevista concedia ao programa Política em Foco da TV Regional, Rodolfo comentou o desafio quando assumiu a cidade de melhorar a arrecadação para poder cumprir a promessa de campanha, que seria a construção do Hospital da Cidade, “Minha meta era melhorar a arrecadação, e com isso ter recursos próprios para a construção do Hospital, sem ter convênios com Estado ou Governo Federal, pois temia que após as eleições de 2022 poderia haver interrupção nos convênios. ”

 O Orçamento

Professor Rodolfo ainda destacou que o Orçamento Anual para 2024 tem uma expectativa de R$ 580 milhões para Várzea Paulista e que isso se deu a conquista de mais de duas mil empresas vindas para acidade, e que sua equipe trabalhou com muita intensidade para a melhora deste valor que quase dobrou em relação ao último ano do governo municipal anterior. Outra forma de melhorar o valor orçamentário e a busca de receitas “Emendas Parlamentares e Convênios” seja na esfera Estadual ou Federal, que sempre acrescenta na disponibilidade de investimento no município. (Veja abaixo Emendas de 2022 e Emendas em 2023 que já foram destinadas a Várzea Paulista.)

Fonte: Tesouro Nacional

Segundo demonstra o quadro acima, em 2022 foi repassado mais de R$ 800 mil ao município e em 2023 até o momento foram repassados R$ 500 mil ememendas segundo site do Tesouro Nacional.

Prefeito pidão

Professor Rodolfo tem fama de “Prefeito Pidão” pois já realizou várias visitas ao Governo Estadual na intenção de buscar recursos para a cidade, agora este em Brasília para protocolar junto a Parlamentares pedidos que possam serem destinados no ano de 2024. “Independentemente de partido, temos que pedir, não podemos nos apegar em questões políticas, mas em políticas públicas que venham a favorecer nossa população. “ Defendeu Rodolfo.

O que são as emendas parlamentares?

De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual.
Em outras palavras é a oportunidade que os Deputados têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam.

Ou seja, é por meio das emendas que Deputados Federais podem influenciar no que o dinheiro público será gasto.

No Brasil, quem elabora o orçamento (ou seja, o documento que define quanto dinheiro o governo pretende arrecadar e gastar durante o ano) é o poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos).

Por isso, a participação direta dos parlamentares nessas decisões é feita por meio das emendas.

O nome “emenda” não é uma coincidência.

Os Deputados e Senadores podem apresentar suas emendas ao orçamento da mesma maneira que se faz uma emenda a outros projetos em tramitação no Congresso.
Uma emenda nada mais é que uma alteração a um projeto que esteja sendo avaliado.
Nesse caso, as alterações são feitas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).
O projeto da LOA é elaborado todos os anos pelo poder Executivo e define como os recursos públicos serão gastos no ano seguinte.
A apresentação das emendas é feita na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que, entre outras funções, é responsável por avaliar o projeto da LOA.